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Gandini questiona prefeito João Coser sobre desapropriações em Vitória

Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011

Gandini questiona prefeito João Coser sobre desapropriações em Vitória


O vereador Fabrício Gandini (PPS) apresentou ao prefeito João Coser (PT) dez questionamentos sobre as desapropriações feitas pela administração municipal que são suspeitas de irregularidades, durante sessão extraordinária de Prestação de Contas do mandato e de esclarecimentos realizada na manhã desta quarta-feira (14).
 
Ao pedir explicações e defender a instalação da CPI das Desapropriações, Gandini lembrou que Coser participou de nove comissões parlamentares de inquérito quando foi deputado federal. Na réplica, o vereador reproduziu trechos de fala do próprio prefeito à época em que participou da CPI das Obras Inacabadas na Câmara dos Deputados.
 
Algumas dessas desapropriações são alvo de ação pelo Ministério Público Estadual (MPES). Em virtude de um desses processos, a Justiça Federal determinou o bloqueio de bens do prefeito e de cinco outras pessoas.
 
Veja os questionamentos do vereador Fabrício Gandini (PPS) e assista à participação do parlamentar na prestação de contas:
 

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“Exmo Senhor Prefeito Municipal de Vitória,
 
Assim como a população da cidade de Vitória, eu tenho muitas questões que gostaria de explicações, mas, infelizmente, nesse formato preciso focar em alguns pontos.
 
1 – Vossa Excelência trata com carinho o dinheiro público?
 
2 – Pode ter ocorrido alguma irregularidade nesses processos de desapropriações por parte de algum funcionário sem que o senhor tenha tomado conhecimento?
 
3 – Vossa Excelência confia plenamente nesses funcionários que realizavam as desapropriações?
 
4 – Vossa Excelência nomeou Geraldo Caetano em um cargo de Confiança?
 
5 – Geraldo Caetano era competente na sua função, já que ficou 7 (sete) anos no cargo?
 
6 – O COPEA, órgão que realiza as avaliações de desapropriações, é competente?
 
7 – Por que por vezes eram pagos valores tão superiores aos avaliados pelo COPEA?
 
8 – Por que os documentos que são requeridos por esta Casa demoram tanto para serem enviados?
 
9 – Vossa Excelência confia no Tribunal de Contas?
 
10 – Porque Vossa Excelência não seguiu o parecer dos Ministros do Tribunal de Contas da União no processo de desapropriação da Ponte da Passagem?
 

(respostas do prefeito João Coser)
 
Considerações relevantes (réplica)
 
Trecho da CPI - Quero ter certeza de que o Ministério dos Transportes cuidou disso com carinho. Porque, cuidar do dinheiro público tem de ser com carinho.
 
Trecho da CPI - Uma pergunta: como é que o contrato determinava, na empreitada, a forma de pagamento, o preço? Como se determinava o preço?
 
Trecho da CPI - Esta é a primeira pergunta dirigida ao senhor — de 31 milhões para 50 milhões. Esse acréscimo, ele representa uma proporção bem superior ao que a legislação permite — Lei das Licitações. Por que ele se deu nesta proporção? Qual foi a justificativa? O Tribunal de Contas foi consultado? O Ministério dos Transportes avalizou a decisão do senhor?
 
Trecho da CPI - Eu não tenho capacidade técnica. Mas quero que me convençam. Quero colocar técnicos à mesa discutindo o porquê. Dependendo da forma como se faz o cálculo, pode-se estar pagando além.
 
Trecho da CPI - Então, eu quero, assim, discordar do Deputado Norberto, só para dizer o seguinte: temos de continuar acompanhando e trazer aqui os técnicos para nos esclarecer sobre as novas modalidades, inclusive de medição, lá.
 
Trecho da CPI - Nós não estamos aqui fazendo julgamento do mérito da obra, nossa preocupação é com a utilização dos recursos públicos e com a utilização de forma indevida.
 
Prefeito João Coser, esses são trechos da fala de Vossa Excelência na CPI da Obras Inacabadas, quando o senhor foi deputado federal, uma das nove CPIs que o senhor participou:
 

CPI Dollargate/Governo do Estado do Espírito Santo: Presidente;

CPI COHAB: Presidente;

CPI Criança e Adolescente: Suplente;

CPI EMCATUR: Vice-Presidente;

CPI Polícia Militar: Titular;

CPI RTV: Suplente;

CPI Secretário de Estado de Planejamento do Governo Albuíno Azeredo: Titular;

CPI Terceira Ponte: Suplente; Mesa: Segundo-Secretário.
CPI: Obras Inacabadas: Segundo Vice-Presidente, e Titular.
 

O senhor não acha importante, diante de tantas semelhanças nas perguntas feitas por Vossa Excelência naquela época, que uma CPI possa hoje ter o direito de investigar os fatos que deixam a todos nós capixabas perplexos?”

 
Assista o vídeo no Canal do Youtube do vereador: http://bit.ly/r6Hh8I
 
 
Foto: Edson Chagas - GZ


Autor: Isabela Bessa

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