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Gandini propõe limite de 4% de cargos comissionados em Vitória

Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2011

Gandini propõe limite de 4% de cargos comissionados em Vitória

07/12/11
 
O vereador Fabrício Gandini (PPS) propôs um limite máximo de 4% de cargos comissionados em relação ao número total de servidores efetivos ativos no município de Vitória. Se o projeto de lei for aprovado, a Prefeitura da Capital poderá manter, pelos números atuais, até 450 comissionados, pouco mais da metade dos 812 existentes hoje.
 
A proposta está na pauta para a votação da Câmara de Vitória. De acordo com o projeto, o chefe do Poder Executivo deverá extinguir 10% do total de comissionados ao final dos quatro anos de cada mandato até atingir o limite estabelecido pela lei. Os cargos comissionados extintos serão substituídos por vagas efetivas, preenchidas por meio de concurso público.
 
“O número de cargos comissionados no Brasil é excessivo. A diminuição desses cargos reduzirá as possibilidades do uso político e pessoal dos mesmos, tornando o processo político e administrativo ainda mais próximo dos princípios éticos e da responsabilidade com a causa pública”, destacou Fabrício Gandini.
 

De acordo com o vereador, o projeto de lei gera também a valorização dos funcionários efetivos. A proposta tramita na Câmara desde junho deste ano.



Autor: Isabela Bessa

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