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Aberto debate sobre a Lei Rubem Braga

Quinta-feira, 18 de Junho de 2009

Aberto debate sobre a Lei Rubem Braga

Se Rubem Braga estivesse vivo, não poderia ser beneficiado com o Projeto Cultural que leva seu nome. O motivo é simples: o escritor que criou a arte de imortalizar o cotidiano era de Cachoeiro de Itapemirim e na Lei Rubem Braga só podem se inscrever moradores da Capital.

A nova proposta que está sendo levantada entre os artistas e pessoas ligadas à Cultura, é que a Lei abranja também para os artistas da Grande Vitória, mas Gandini quer ampliar o debate. “Porque não estender para todos os artistas do Estado? A Capital deve ser modelo de Cultura para o restante do Estado e com isso, atrairia novas figuras tão talentosas quanto os moradores da Capital”, disse.

Na opinião do Presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Vereadores de Vitória, Fabrício Gandini, a restrição à participação dos moradores da Capital é apenas um dos aspectos da Lei que precisam ser discutidos. Por isso, Gandini convocou uma Audiência Pública com o tema ‘Propostas de Mudança na Lei Rubem Braga’, que será realizada no dia 23 de julho, às 9 horas, na Câmara Municipal de Vitória.

A Lei em discussão foi criada em 1991 para incentivar a cultura através da concessão de incentivo fiscal às empresas que apoiarem a realização de projetos culturais. Os artistas que têm seus projetos aprovados recebem bônus para trocarem nessas organizações, que ganham descontos no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Esse contato direto faz com que os artistas, além do crivo da Secretaria de Cultura tenham que passar também pelo interesse dos empresários. Ao longo dos mais de 18 anos da Lei, muitos artistas não conseguiram trocar seus bônus por motivos como falta de identificação da empresa com o tema do projeto artístico, desconfiança na veracidade do projeto e desinteresse por artistas principiantes.

“Hoje, podem participar da seleção projetos culturais da Lei Rubem Braga postulantes residentes na capital há, no mínimo cinco anos, nas áreas de teatro, circo e ópera; cinema, fotografia e vídeo; literatura; artes plásticas, artes gráficas e filatelia; folclore, capoeira e artesanato; história; e patrimônio histórico. “Seria muito interessante ampliar este espaço para todos os moradores do Espírito Santo. Talvez, com parceria do Governo do Estado isso seria possível. São temas assim que poderão ser debatidos”, disse o vereador.

Ao longo de 18 anos a Lei, que já apoiou 600 projetos, vem fomentando a cena cultural de Vitória, mas ainda é alvo de polêmicas. Por isso, de acordo com o vereador Gandini, a prioridade para este primeiro semestre de 2009 é promover um debate sobre a Lei junto à classe artística e ao Conselho Municipal de Cultura. “Gostaria de contar com a presença de todos que tenham algo a contribuir para o debate, sobretudo os artistas que já foram ou pretendem ser beneficiados pela Lei, assim poderão apontar os erros que deverão ser corrigidos de forma que o projeto Cultural cumpra seu objetivo plenamente”, finaliza o vereador.

 

 



Autor: Natasha S. e Cátia M., Assessoria de Comunicação

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