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Projeto de lei autoriza eventos culturais e religiosos no formato de drive-in

Segunda-feira, 20 de Julho de 2020

Projeto de lei autoriza eventos culturais e religiosos no formato de drive-in

Com as restrições impostas pelo distanciamento social ocasionado pela pandemia do novo coronavírus, um antigo formato de evento ressurgiu: a modalidade drive-in. No Espírito Santo, já é possível assistir a sessões de cinema em espaços ao ar livre, de dentro de veículos. Projeto de Lei do deputado estadual Gandini visa ampliar essa autorização também para outros setores culturais, de entretenimento e religiosos.

O projeto de lei autoriza os órgãos estaduais e municipais competentes a expedirem alvarás de autorização e funcionamento para estes eventos em todo o Estado, desde que observados os protocolos, regras e orientações específicas para a segurança sanitária dos frequentadores e funcionários.

“Nosso objetivo é fomentar este segmento, que sofre perdas consideráveis em razão das medidas restritivas impostas desde o início do surto do novo coronavírus”, destaca o deputado Gandini.

Pela proposta de Gandini, na modalidade drive-in, o público poderia acessar o local do evento exclusivamente em seu veículo, em ambiente à céu aberto e com distanciamento mínimo de dois metros entre os carros. A conferência de ingressos, em caso de evento pago, deverá ser feita por meio visual, leitor ótico ou auto check-in, sem contato manual entre funcionário e frequentador.

A proposta de Gandini prevê ainda que seja delimitado perímetro de, no mínimo, oito metros quadrados por veículo, com a utilização de barreira física em distância lateral, para que os frequentadores possam acompanhar o evento de fora do veículo, caso queiram, sem qualquer contato ou proximidade com outros veículos.

Cada veículo deverá ter quatro pessoas no máximo, com o uso obrigatório da máscara de proteção. Para demarcar o piso, o projeto sugere fitas de sinalização, gradeados, ou qualquer outro meio que garanta a informação clara e precisa sobre a distância mínima que deverá ser adotada entre os veículos.

Gandini ressalta que a proposição está em consonância com o Decreto nº 4623-R, de 04 de abril de 2020, que estabelece medidas de estímulo à economia, para o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 01, de 27 de março de 2020.
  

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