Notícias

Trecho da BR-101 poderá ser estadualizado

Segunda-feira, 20 de Julho de 2020

Pela proposta do deputado Gandini, governo estadual assumiria despesas de construção e manutenção de trecho de 2,9km no acesso norte à cidade de Vitória

Um trecho de rodovia federal de quase três quilômetros de extensão poderá ser estadualizado se for aprovado o Projeto de Lei (PL) 392/2020, de autoria do deputado Gandini. A matéria objetiva a incorporação à malha estadual de quase 3 km compreendidos entre o entroncamento da BR-101 com a ES-010 (Carapina-Aeroporto de Vitória) e o acesso norte à cidade de Vitória.

A parte que poderá ser transferida ao Estado vai do Km 0 até o Km 2,9 da BR-101, totalizando, portanto, uma extensão de 2,9km. Se a proposta virar lei, o Executivo Estadual passa a assumir todas as despesas de construção e manutenção da via, bem como passivos ambientais ou questões jurídicas, a partir da data da incorporação do trecho à malha estadual.

O PL ainda determina que a transferência do trecho seja realizada sem nenhum ônus para a União. A mudança também seria incluída no Plano Rodoviário Estadual.

De acordo com Gandini, a mudança vai permitir que o Executivo estadual possa fazer melhorias na via. “Com a estadualização desse trecho, o governo vai poder realizar melhorias e manutenção. Um dos exemplos é a instalação de ciclovias”, destacou.

Leia mais