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Gandini propõe corte de 20% no orçamento da Assembleia Legislativa

Terça-feira, 26 de Maio de 2020

Se aprovado o projeto, a expectativa é garantir a destinação de R$ 45 milhões para o combate à pandemia

O deputado estadual Gandini (Cidadania) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei nº 214/2020, que prevê a redução da remuneração dos deputados estaduais do Espírito Santo em 30% durante a pandemia do coronavírus. A proposta de Gandini obriga o Poder Legislativo a reduzir em 20% seu orçamento do ano de 2020, devido ao estado de emergência em saúde pública decretado no Estado, o que poderá garantir a destinação de R$ 45 milhões para o combate à pandemia.

Segundo a emenda modificativa proposta, os valores deverão ser deduzidos das dotações orçamentárias repassados pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa e enviados integralmente à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para utilização em ações e serviços públicos relacionados ao combate à pandemia ocasionada pelo coronavírus (COVID 19) no Estado.

A emenda acrescenta ainda um novo artigo ao projeto de lei, sugerindo em sua redação que a lei que prevê a redução dos salários dos deputados estaduais entre em vigor na data de sua publicação.

“É fundamental que esse corte aconteça no orçamento da Assembleia Legislativa. Essa é uma contribuição importante que precisamos dar de forma a mitigar os devastadores danos dessa pandemia global, que vem causando mortes e grandes prejuízos à economia”, afirma Gandini. O orçamento do Poder Legislativo do ES para 2020 é de R$ 225 milhões.

A expectativa de Gandini é de que o corte dos salários e do orçamento possa servir para que todos os deputados reflitam seus papéis como líderes públicos e também abram mão de todos os privilégios como verbas de gabinete, que custam mais de 1 milhão de reais para os cidadãos capixabas.

Desde o início de seu mandado, Gandini abriu mão de todos os benefícios da Assembleia Legislativa, como carro oficial e cota parlamentar disponível aos parlamentares. Diárias, passagens aéreas, telefone institucional, cópias reprográficas e outros itens da cota não foram usados pelo gabinete do parlamentar.

 

Foto: Tati Beling
 

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