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Indicações de Gandini auxiliam no combate ao coronavirus

Segunda-feira, 13 de Abril de 2020

O deputado Gandini protocolou uma serie de indicações para o enfretamento da pandemia

O decreto do estado de emergência em saúde pública no ES por causa da pandemia do coronavírus vem exigindo um esforço conjunto de todos para vencer o vírus. O deputado Gandini vem acompanhando de perto as ações dos governos e já apresentou alguns projetos que auxiliam no combate à doença e à crise econômica por ela gerada.

Para reduzir os gastos com a administração estadual, ele propôs ao Governo do ES que seja feito um corte de 20% no orçamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Com isso, seria possível uma economia de cerca de R$4 bilhões, que poderão ser direcionados às medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia e a um contingenciamento do orçamento para este momento de crise na economia nacional.

Um resultado dessa indicação foi o anúncio essa semana de um corte de R$ 8 milhões nas despesas da Assembleia Legislativa do ES. Não houve, no entanto, cortes dos recursos à disposição dos mandatos dos deputados, as chamadas “cotas parlamentares”.

“Desde o início do meu mandato como deputado estadual, abri mão da verba que cada deputado tem direito (carro oficial e despesas de gabinete), que representa uma despesa de R$ 1,08 milhão em 2020. Esse valor poderia ter outra destinação e ajudar a tantos que precisarão de apoio neste momento que vivemos”, destaca o parlamentar.

Outra indicação de Gandini sugere que a estrutura da TV Assembleia e da TV Educativa sejam utilizadas para a veiculação e transmissão de conteúdos didáticos ligados à grade curricular das escolas públicas, em razão da suspensão das aulas da rede pública estadual durante o período atual. O objetivo é servir de apoio a aprendizagem e evitar o abandono intelectual em virtude da ausência das aulas, sem qualquer substituição do calendário letivo.

Também foi sugerido ao Ministério da Educação que destine a merenda escolar já comprada às famílias dos alunos inseridas em programas sociais. A indicação foi discutida no Congresso Nacional, que aprovou a Lei 13.987. Com isso, foi autorizada a distribuição da merenda escolar, adquirida com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), para as famílias dos alunos matriculados nas escolas de ensino público da educação básica de todo o país durante o período da pandemia do novo coronavírus.

”Essa é uma importante conquista, já que para muitas crianças a merenda é a principal refeição do dia. Continuaremos trabalhando para apoiar medidas que amenizem o impacto da pandemia!”, destaca Gandini

Também foi protocolada uma indicação que propõe a proibição do corte dos serviços de água, luz e gás no ES por inadimplência nos próximos 90 dias. O objetivo é garantir todo o suporte necessário a todos para que possam enfrentar esse período difícil da melhor forma possível.
  

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