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Fundão: esgotamento depende de novo contrato

Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019

Em frente parlamentar que debate tema, Cesan explicou que município precisa autorizar nova concessão atualizada para destravar investimentos

A ausência de cobertura da rede de esgotamento e sanitário e tratamento em Fundão foi debatida por deputados e representantes da prefeitura e da Cesan nesta quarta-feira (22). Atualmente, tanto a sede quanto o distrito de Timbuí não contam com o serviço - apenas Praia Grande. O rio que batiza a cidade acaba sendo o destino da maior parte do esgoto.

Na reunião da Frente Parlamentar de Fiscalização das Obras de Coleta e Tratamento de Esgoto na Grande Vitória, o subsecretário de Meio Ambiente da cidade, Renato Curto Armini, ratificou que a implantação do serviço é uma urgência. “A rede de coleta nossa em Fundão é parcial”. Ele destacou que o Plano Municipal de Saneamento Básico está pronto desde 2017 e fez um apelo para que a Cesan possa realizar um trabalho em parceria.

O responsável pela divisão de operação e manutenção serrana da Cesan, Vanderlei Silva Andrade confirmou que a autarquia não opera na sede nem em Timbuí na questão do esgotamento – a abrangência de atuação do órgão é restrita ao abastecimento de água. No entanto, revelou que já existe projeto de implantação do sistema de esgotamento nesses locais.

Vanderlei explicou que o município precisa assinar novo contrato com a Cesan levando em consideração o que está previsto no plano municipal de saneamento básico (conforme manda a Lei Federal 11.445) para destravar os investimentos, sob pena de a prefeitura ficar incapacitada de captar recursos federais.

O plano municipal já foi aprovado pela câmara de vereadores, que também deve autorizar a nova concessão a ser firmada com a Cesan. “Não temos ainda a lei autorizativa de assinatura de contrato com a Cesan”, pontuou.

“Acho que a bola está com o município”, destacou o deputado Gandini (Cidadania). “A gente podia  notificar tanto o prefeito quanto a câmara municipal da necessidade dessa autorização legislativa para que renovar esse contrato nas bases atualizadas”, sugeriu.

Acatando sugestão do deputado Xambinho (Rede), também ficou acertado na reunião que a frente parlamentar irá cobrar da Cesan dados sobre o número de moradias em Praia Grande que estão ligadas à rede de esgotamento sanitário e uma reunião externa na Serra para debater a taxa de esgoto cobrada pela autarquia – alvo de questionamentos de moradores.

A reunião desta quinta (22) foi a 5ª realizada pela frente parlamentar, que pretende ouvir todas as prefeituras e moradores dos municípios da Grande Vitória e montar um relatório com os problemas encontrados, sugerindo soluções. Ainda falta ouvir representantes de Vila Velha, Viana e Guarapari. 

 

 

*Com informações de Marcos Bonn/Comunicação Ales - Fotos Lissa de Paula

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