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Comissão debate licença ambiental para obras da BR-101

Quarta-feira, 05 de Junho de 2019

Segundo Ibama e ICMbio, uma das alternativas é desviar o traçado, usando estrada que contorna a Reserva de Sooretama

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A Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Fiscalização da Concessão da BR-101, presidida pelo deputado Gandini, discutiu nesta quarta-feira (04) uma alternativa para a duplicação da rodovia no norte do Estado. Há um impasse envolvendo questões ambientais para a liberação de licença prévia no trecho que corta a Reserva Ecológica de Sooretama e tem cinco quilômetros de extensão.

O assunto foi debatido com representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes (ICMbio). Questionados pelos deputados, os técnicos admitiram que há alternativas para contornar o problema, entre elas o desvio no traçado aproveitando a estrada que contorna a reserva e a construção de túneis e de viadutos.

O analista ambiental do ICMbio, Marcelo Moreno, alegou, no entanto, que isso precisa ser apresentado pela Eco101 em um projeto, que seria posteriormente analisado pelo Ibama, após parecer do ICMbio. Segundo Moreno, a empresa ainda não tomou esse tipo de providência.

Letícia Meneghel, do Ibama, afirmou que sem a ECO 101 apresentar uma alternativa para contornar o problema, o órgão ambiental não tem como liberar a licença prévia para o trecho norte, pois Sooretama é uma unidade de conservação integral, protegida pela legislação que trata do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

Ela argumentou que, com o objetivo de levar a Eco101 a agir em relação a isso, um processo tramita em Brasília. Conforme Moreno, o parecer está pronto para ser assinado, mas isso ainda não aconteceu, o que impede o acesso virtual ao documento.

O presidente do colegiado, Gandini (Cidadania) propôs encaminhamento de ofício ao ICMbio em Brasília pedindo urgência na tramitação. Letícia Meneghel informou que, em relação ao trecho sul da BR-101, entre Viana e a divisa com o Rio de Janeiro (extensão de quase 300 quilômetros) o percurso está quase todo liberado para ser duplicado. Há apenas bloqueios pontuais do ponto de vista ambiental, que representam pouco mais de 20 quilômetros.

Ela explicou que, no caso do trecho sul, esses bloqueios não representam entraves na concessão da licença prévia para todo o percurso, porque não se trata de questões relacionadas à reserva ambiental, ao contrário de Sooretama.

Atrasos na obra

Gandini disse que a comissão especial já reúne dados que comprovam que, apesar das questões relacionadas às licenças ambientais, os atrasos na execução do contrato ocorrem por “capricho” da Eco101. Conforme ele, prova disso é que o trecho sul está quase todo liberado, mas duplicaram apenas 15,5 quilômetros.

Em relação à Sooretama, o deputado acredita que logo será encontrada uma solução para o impasse e disse que comissão especial vai cobrar isso. “Não podemos admitir que 270 quilômetros do trecho norte continuem parados por causa de um entrave em Sooretama que envolve cerca de cinco quilômetros”, afirmou. Os 270 quilômetros vão do município da Serra, na Grande Vitória, até a divisa com a Bahia.

 


*com informações de Wanderley Araújo - Site Ales
 

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