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Licenciamento ambiental é tema de próxima reunião da Comissão Especial de Fiscalização da Concessão da BR-101

Quinta-feira, 30 de Maio de 2019

Quinta reunião do colegiado, presidido pelo deputado Fabrício Gandini, será realizada nesta terça-feira (04/06)

 A Comissão Especial de Fiscalização da Concessão da BR-101 volta a se reunir na próxima terça-feira (04), às 18h30, na Assembleia Legislativa. A pauta deste quarto encontro, presidido pelo deputado Fabrício Gandini, será o licenciamento ambiental necessário para que as obras ocorram. Para falar sobre o assunto, foram convidados representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“Convidamos novamente os órgãos ambientais, já que eles não puderam estar presentes na última reunião. Queremos esclarecer as dificuldades alegadas pela concessionária para obtenção de licenças ambientais no estado”, destacou o deputado Gandini.

Um dos maiores impasses para a duplicação ocorre no trecho norte, por afetar a área
da Reserva Biológica de Sooretama, que abrange os municípios de Jaguaré, Linhares, Vila Valério e Sooretama. Por se tratar de uma área natural de Mata Atlântica, a localidade é protegida por legislação específica, o que inviabiliza a retirada dos cerca de 20 metros necessários de cada lado da rodovia, nos 23 km ao longo da via.

O contrato de licença da rodovia foi firmado em 2013 entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária Eco101. Ele prevê a concessão de um trecho de 475,9 quilômetros entre a divisa do estado do Rio de Janeiro com o Espírito Santo até o entroncamento com rodovia BA-698, no estado da Bahia.

O contrato tem prazo de 25 anos e encarrega à concessionária a responsabilidade pela administração, manutenção, recuperação e por outras melhorias na BR-101.

Serviço
5ª Reunião da Comissão Especial de Fiscalização da Concessão da BR-101
Tema: Licenças ambientais para as obras de duplicação
Data: Terça-feira (04/06)
Horário: 18h30 horas
Local: Plenário Ruy Barbosa – Assembleia Legislativa do Espírito Santo

 

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