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Licenças ambientais para duplicação da BR-101 são tema de reunião da Comissão Especial da Ales

Terça-feira, 21 de Maio de 2019

Quarta reunião do colegiado, presidido pelo deputado Fabrício Gandini, será realizada nesta terça-feira (21/05)

 O atraso nas obras da duplicação da Rodovia BR-101 volta a ser debatido nesta terça-feira (21), às 18h30, na reunião da Comissão Especial de Fiscalização da Concessão da BR-101. A pauta deste quarto encontro, presidido pelo deputado Fabrício Gandini, será o licenciamento ambiental necessário para que as obras ocorram.

Para falar sobre o assunto, foram convidados a superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Andrea de Souza Diogo Moulie, e o presidente interino do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Marcos Sevanovic.

“A concessionária apresentou na última reunião as dificuldades para obtenção de licenças ambientais no estado. Um dos maiores impasses ocorre no trecho norte, por afetar uma área de reserva biológica. Por isso, desta vez chamamos os órgãos ambientais para compreender este problema e verificar quais são os caminhos para resolver essa questão”, destacou o deputado Gandini.

As dificuldades no norte estão relacionadas à área da Reserva Biológica de Sooretama, que abrange os municípios de Jaguaré, Linhares, Vila Valério e Sooretama. Por se tratar de uma área natural de Mata Atlântica, a localidade é protegida por legislação específica, o que inviabiliza a retirada dos cerca de 20 metros necessários de cada lado da rodovia, nos 23 km ao longo da via.

O contrato de licença da rodovia foi firmado em 2013 entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária Eco101. Ele prevê a concessão de um trecho de 475,9 quilômetros entre a divisa do estado do Rio de Janeiro com o Espírito Santo até o entroncamento com rodovia BA-698, no estado da Bahia.

O contrato tem prazo de 25 anos e encarrega à concessionária a responsabilidade pela administração, manutenção, recuperação e por outras melhorias na BR-101.

Serviço
4ª Reunião da Comissão Especial de Fiscalização da Concessão da BR-101
Tema: Licenças ambientais para as obras de duplicação
Data: Terça-feira (21/05)
Horário: 18h30 horas
Local: Plenário Ruy Barbosa – Assembleia Legislativa do Espírito Santo

 

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