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Primeiro semestre com bons resultados

Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009

Primeiro semestre com bons resultados

O recesso parlamentar terminou no dia 3 de agosto, mas, no mês passado o vereador Fabrício Gandini (PPS), reuniu-se com sua equipe para fazer o balanço dos trabalhos realizados durante todo o primeiro semestre de 2009. Os números: 27 Projetos, 114 Indicações, 88 pareceres entre outros, revelam que o resultado foi positivo.

 
Gandini pretende seguir a mesma linha de atuação para fechar o ano de 2009. Somente nos seis primeiros meses, ele protocolou diversos Projetos de Lei que são relevantes para a população de Vitória.
 
Em março, por exemplo, foi protocolado na CMV o Projeto de Lei nº 133/2009 que, conforme ementa, “proíbe o uso de cigarros e seus derivados nos Parques públicos no Município de Vitória”.
 
“Minha intenção é de preservar esses ambientes naturais, que são considerados refúgio de cidadãos que buscam o lazer e a prática de esportes, de substâncias nocivas à saúde humana, liberadas na combustão de fumos”, disse.
 
Na área da educação, Gandini mostrou empenho, já no início do mandato, quando foi eleito presidente da Comissão de Educação, Esporte e Cultura. O parlamentar realizou desde então três reuniões da Comissão de Educação. “Pretendo abrir diálogo com setores que atuem na área, a fim de buscar melhorias no sistema educacional do município”, ressaltou.
 
Dentre os temas propostos na educação foi criado o Projeto de Lei que determina que as escolas públicas e privadas da capital sejam obrigadas a denunciar violência contra menores de idade.
 
“Caso seja aprovado, todas as escolas municipais de Vitória irão receber um formulário para ser preenchido pelos educadores. No documento, serão descritas mudanças de comportamento do aluno e, em seguida, encaminhado ao Conselho Tutelar para que a ocorrência seja investigada”, contou Gandini.
 
Outra proposta do Vereador é repassar o subsídio restante que o Executivo destina à CMV para área da Educação. “A Prefeitura de Vitória destina uma verba a ser usada pelo Legislativo. Minha pretensão é usar o dinheiro que não for gasto aqui na CMV na área da Educação, que deve receber um tratamento diferenciado”, disse.
 
Outro projeto visa autorizar a criação do Subsídio Digital –Internet – para professores da Rede Municipal de Ensino.
 
O Parlamentar, que tem uma visão ampla, protocolou ainda um Projeto de Lei que institui no Município de Vitória a Semana Municipal de Proteção dos Animais, que foi sancionado pelo Prefeito Municipal de Vitória, João Carlos Coser, na forma do Art.113, da Lei Orgânica do Município de Vitória, n° 7.677.
 
A Semana Municipal de Proteção dos Animais será incluída no calendário oficial da cidade e ocorrerá sempre na primeira semana de outubro. O objetivo é consolidar a consciência de proteção dos animais, sejam domésticos ou não.                     
 
O vereador também é o autor de outros projetos de leis, voltados à proteção animal. Um dos projetos autoriza a criação do Canil Municipal de Adoção de Vitória e outro que proíbe no Município de Vitória a eutanásia indiscriminada de animais domésticos pelos órgãos de controle de zoonoses, a não ser em casos de doenças infecto contagiosa incurável, que ofereça risco à saúde pública ou em de doenças terminais, uma vez comprovado o sofrimento do animal e a falta de perspectiva de cura.
 
Preocupado também com os idosos e portadores de deficiência locomotiva, ele protocolou um Projeto de Lei que tem como objetivo fazer com que a Secretaria Municipal de Transportes- SETRAN- se responsabilize em padronizar, fornecer e regulamentar credenciais de identificação para idosos e pessoas portadoras de deficiência locomotiva para dispor da obrigatoriedade de vagas para idosos e pessoas com deficiência física nos estacionamentos do município.
 
Outro tema que mereceu destaque no primeiro semestre foi a regulamentação da implementação de cursos livres e outras atividades nas instituições religiosas do Município de Vitória.
 
Visando também ajudar na colocação dos concursandos, Fabrício instituiu que o estágio de estudantes, conte como tempo de serviço em concursos públicos e processos seletivos na Capital.
 
Por 11 votos a favor, o Projeto de Lei foi aprovado no Plenário da CMV e, a partir de agora, cabe ao Prefeito de Vitória, João Coser, sancionar para que o projeto vire lei.
 
Ainda preocupado em investir na cultura, Gandini protocolou uma indicação solicitando à Secretaria Municipal competente a criação do Cinema Popular do Centro de Vitória, aproveitando a estrutura de algum dos cinemas desativados do bairro. O acesso a este Cinema Popular teria um preço simbólico como acontece no Restaurante Popular de Vitória. 
 
A mais recente Indicação protocolada é a que beneficia as pessoas portadoras de deficiência física. Serão criadas esteiras removíveis, feitas de bambu, instaladas nas praias da cidade, para que essas pessoas tenham acesso fácil ao mar. De acordo com o parlamentar, a indicação visa que todos os cidadãos tenham direito à igualdade de acesso a todos os locais públicos, independente de suas condições físicas naturais.

 

Eventos

 

            A Faculdade de Música do Espírito Santo (Fames) foi homenageada, em Sessão Solene, pelos seus 55 anos de funcionamento. A entidade mereceu destaque, por ser importante no cenário estadual, nacional e internacional, e por ser sala de aula de grandes personalidades.

            Como Presidente da Comissão de Cultura da Câmara, Gandini trouxe ao Plenário, durante Audiência Pública o debate sobre As Propostas de Mudanças na Lei Rubem Braga. 

            No início de Julho, foram recebidos diversas autoridades e cidadãos na CMV, para a inauguração do site, www.fabriciogandini.com. O evento contou com a presença de mais de 70 pessoas.

           

Orçamentos Participativo

 

            Preocupado com o andamento e planejamento da Cidade, o vereador fez questão de acompanhar de perto o Orçamento Participativo (OP). É no OP que há a população tem a chance de participar na construção e melhoria de Vitória. “Foram ouvidas diversas propostas, ouve debates e os presentes decidiram as prioridades de cada região”, disse.

 

Futuro

 

            O Parlamentar se prepara agora para continuar o seu mandato ouvindo a população e atendendo, sempre que possível, a reivindicação dos cidadãos capixaba. Aqueles que quiserem marcar uma agenda ou fazer sugestões e/ou reclamações poderão entrar em contato pelos telefones: 3334-4531 / 3334-4532 ou pelo email comunicacao@fabriciogandini.com.br.

 

 

 

 

 

 

 



Autor: Aneph Reis, Assessoria de Comunicação

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