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Frente parlamentar discute contribuições do Direito para o combate à poluição plástica

Terça-feira, 03 de Dezembro de 2019

Proposta pelo deputado Gandini, reunião do colegiado será nesta quinta-feira (05), às 17 horas

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A Frente Parlamentar de Fiscalização de Obras de Coleta e Tratamento de Esgoto volta a se reunir nesta quinta-feira (05), às 17 horas. O tema da reunião, proposta pelo deputado Gandini, será Perspectivas Jurídicas para o Combate à Poluição Plástica.

Segundo o deputado Gandini, a frente teve a sua abrangência ampliada e, além de abordar a situação dos municípios da Grande Vitória, irá discutir os desafios de outros municípios do Estado e também outras temáticas de meio ambiente.

“A poluição plástica é um grave problema ambiental e que vem gerando muitos impactos ao planeta, por isso a importância de tratar esse tema”, destaca o deputado Gandini.

Para falar sobre o assunto, foi convidada a pesquisadora Luísa Cortat Simonetti Gonçalves, coordenadora de Relações Institucionais da FDV, doutoranda em Direito pela FDV e pela Universidade de Maastricht.

Segundo Luíza, os impactos da poluição plástica à natureza, à sociedade e à economia são alarmantes e há pouca efetividade no que vem sendo feito global e localmente, principalmente no âmbito jurídico.

“Na palestra, indicarei alguns aspectos centrais dos dados sobre o diagnóstico do problema e discutirei alguns pontos de partida que podem levar os esforços de políticas públicas a serem mais efetivos, por exemplo, integrando ações de Estado, sociedade civil e empresas”, afirma Luíza.

Foram convidados para o debate representantes dos municípios da região metropolitana da Grande Vitória, do Governo do Estado, Ministério Público Estadual, OAB/ES, Cesan e outras entidades.


Serviço
Reunião da Frente Parlamentar de Fiscalização de Obras de Coleta e Tratamento de Esgoto

Data: Quinta-feira (05), às 17 horas
Local: Plenário Rui Barbosa
Tema: Perspectivas Jurídicas para o Combate à Poluição Plástica

  

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