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ECO101 e comissão divergem sobre atraso em obras

Quarta-feira, 24 de Abril de 2019

Deputado Gandini, que preside comissão na Ales, lembrou que há trechos com licenciamento liberado

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O diretor-presidente da concessionária Eco101, José Carlos Cassaniga, afirmou aos deputados da Comissão Especial de Fiscalização da Concessão da BR-101 que as obras de duplicação da rodovia federal estão atrasadas por conta da “morosidade” no licenciamento ambiental. Segundo ele, em 2020 será duplicado um trecho de 18 quilômetros e, em 2021, outros 15 quilômetros. Cassaniga participou de reuniu ocorrida na terça-feira (23).

Em resposta aos questionamentos dos deputados Alexandre Xambinho (Rede) e Freitas (PSB) sobre o atraso nas obras de duplicação da rodovia, atingindo apenas 10% do previsto, Cassaniga argumentou que “o licenciamento ambiental do trecho sul não saiu na data prevista. É impossível cumprir um cronograma desse jeito. A solução é rever o cronograma. É colocar o pé no chão, como cronograma factível, exequível”. Para Cassaniga, o licenciamento ambiental é fragmentado, demorado. “Se fosse possível nas datas previstas, o cenário seria outro”, alega.

Mas o presidente da Comissão Especial de Fiscalização da Concessão da BR-101, deputado Fabrício Gandini (PPS), questionou o argumento usado por Cassaninga para explicar o atraso no cronograma: “Ficou claro que tem diversos trechos com licenciamento ambiental liberado. A previsão da Eco101 é duplicar 18 quilômetros no ano que vem, sendo que o trecho sul está todo liberado para as obras. A justificativa ambiental está sendo utilizada em um trecho do norte, mas não justifica esse atraso todo, antes e depois de Sooretama”, contestou o deputado.

Extensão do prazo

O diretor-presidente da ECO 101 revelou que um estudo de revisão quinquenal do contrato de concessão está sendo feito em conjunto com a Associação Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Isso significa que os prazos poderão ser alargados e que os 100% das obras poderão ser cumpridos em 30 anos. Para Cassaniga, o plano anterior de cumprir as obras em 10 anos seria possível se o licenciamento ambiental fosse concedido nos três primeiros anos de contrato.

“Nós trabalhamos para viabilizar os projetos de todas as maneiras, equacionando os investimentos, os serviços, a manutenção. É um instrumento legal fazer a revisão quinquenal. Não conseguimos cumprir o contrato por causa do licenciamento ambiental”, enfatizou Cassaniga.

O deputado Freitas (PSB) lembrou que o único compromisso de contrato cumprido pela ECO 101 foram as sete praças de pedágios. O parlamentar lembrou que quem tem a prerrogativa de fiscalizar as obras da BR-101 e a convocação dos concessionários é a Câmara Federal. Mas a Assembleia Legislativa pode acompanhar a concessão e solicitar esclarecimentos à ECO 101 sobre o andamento das obras de duplicação, sobre os acidentes ao longo da rodovia federal, bem como sobre as demais obras.

Investimentos

O diretor-superintendente da Eco101, Jean Carlos Mezzon, afirmou que a concessionária investiu até dezembro de 2018 R$ 1,3 bilhão de reais em obras e serviços e, no período, arrecadou R$ 876 milhões.

Esses dados foram questionados pelo deputado Marcos Garcia (PV), que considerou o valor arrecadado muito aquém da realidade. Pelas contas do deputado, a ECO 101 estaria arrecadando muito mais diante dos números de veículos que circulam e pagam pedágio diariamente.
Cassaniga, em resposta a Garcia, disse que a arrecadação é real e “é acompanhada pela ANTT. Não temos dúvidas com relação a esses números”, disse.

Contorno de Iconha

Xambinho questionou a ECO 101 sobre o não cumprimento das obras em prol da comunidade rural de Iconha. Cassaniga respondeu que as obras serão realizadas e que isso levou mais tempo porque não estavam previstas. “Algumas obras dependem ainda de desapropriação dos entornos e conexões. É um projeto bem específico e foi uma surpresa essa necessidade de conexão entre as comunidades, pois não estavam previstas no projeto original”, informou.

A Comissão Especial é composta por Gandini (presidente), pelo deputado Alexandre Xambinho (Rede), vice-presidente; deputado Freitas (PSB), relator. Da reunião também participou o deputado Marcos Garcia (PV), que é membro suplente.


*Reprodução de matéria de Aldo Aldesco – site Ales
Foto: Lissa De Paula
 

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